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Câncer hereditário de mama e ovário – Testes Genéticos
“Já estão disponíveis na medicina testes genéticos que avaliam o câncer hereditário. O teste consiste na coleta de sangue com o objetivo de analisar o DNA da mulher e constatar
03 de março / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Coparticipação e Franquia nos Planos de Saúde – Entenda como funciona
Autor: Rodrigo Araújo Data: Março/2017 Coparticipação e franquia são instrumentos de moderação de gastos existentes em alguns planos de saúde. A vantagem para o consumidor é que esse tipo de plano
15 de março / 2017
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JUIZ CONDENA PLANO DE SAÚDE A CUSTEAR CIRURGIA ROBÓTICA
Operadoras de planos de saúde se negam a custear a cirurgia robótica sob a alegação de que o procedimento não consta do rol da ANS. A Justiça reconhece a abusividade
28 de abril / 2017
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MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL É ABUSIVA
Autor: Rodrigo Araújo Data: Junho/2017 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, através da Resolução Normativa n. 412, a cobrança de multa do consumidor de planos de saúde do
19 de junho / 2017
32 Comentários
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Planos de saúde acessíveis – A aposta das operadoras de saúde
Representantes das operadoras de saúde fazem de tudo para que a proposta dos planos de saúde populares (ou acessíveis) seja aprovada e articulam todos os setores para que esta finalidade
27 de junho / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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ROL DA ANS – UM DOS MAIORES MOTIVOS DE AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE
Implante transcateter de prótese valvar aórtica, ablação de tumor renal por radiofrequência, estimulação magnética transcraniana e muitos outros procedimentos praticados pela medicina brasileira há anos não constam do rol de
04 de julho / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Defesa do Consumidor de planos de saúde está ameaçada
O Código de Defesa do Consumidor, Lei n. 8.078/90, foi promulgado há exatos 27 anos (11/09/1990) e sua existência foi motivada pela luta incessante de movimentos sociais que buscavam equilíbrio
11 de setembro / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Alteração da Lei dos Planos de Saúde – Como é hoje e o que pode mudar
Pendente de votação desde 2006, o projeto de lei – PL 07419/2006, que altera a Lei dos planos de saúde – Lei n. 9.656/98 – voltou a tramitar na Câmara
06 de novembro / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Juizado é opção para tratamentos de baixo custo
Muitos pacientes e consumidores de planos de saúde deixam de buscar seus Direitos na Justiça em razão das despesas decorrentes de um processo judicial, mas é importante saber que existem
19 de junho / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Venda da Amil para APS – O que o consumidor deve fazer?
Conheça direitos do beneficiário dos contratos de pessoa física vendidos pela Amil para APS, quais os riscos, como resguardar direitos e a hora de brigar na Justiça.
04 de fevereiro / 2022
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