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Como funciona a fiscalização das operadoras de saúde
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tem, entre outras atribuições, a função de fiscalizar as operadoras de saúde para garantir o atendimento dos consumidores. Quando uma operadora começa a
16 de setembro / 2015
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Boletim Saúde na Imprensa – 09 a 14 de Novembro
Na semana de 09 a 14 de novembro, o advogado Rodrigo Araújo, sócio da Araújo, Conforti e Jonhsson – Advogados Associados, foi entrevistado pela Revista Brasileiros sobre o novo aplicativo
14 de novembro / 2015
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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ANS é omissa e protagonista do caos Unimed Paulistana
Omissa porque não presta informação em tempo hábil para o consumidor adotar medidas protetivas de seu interesse e protagonista porque optou, conscientemente, por medidas que favoreceram as empresas do setor
18 de novembro / 2015
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Prazo para portabilidade da Unimed Paulistana foi encerrado em 01 de março
No dia 02/09/2015, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, determinou a alienação compulsória da carteira de clientes da Unimed Paulistana, até então composta por 744 mil beneficiários. Desde
02 de março / 2016
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Plano de saúde tem prazo para autorizar atendimento médico
Autor: Rodrigo Araújo Data: Janeiro/2017 Planos de saúde devem disponibilizar o atendimento médico dentro dos prazos previstos na Lei e, em caso de negativa de cobertura, deverão informar o motivo
03 de janeiro / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Plano de Saúde Popular é retrocesso de direitos
Autor: Rodrigo Araújo Data: Fevereiro/2017 A proposta de criação de planos de saúde populares é retrocesso legislativo e incentivo ao crescimento de planos de saúde que oferecem pouco e entregam
23 de fevereiro / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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ROL DA ANS – UM DOS MAIORES MOTIVOS DE AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE
Implante transcateter de prótese valvar aórtica, ablação de tumor renal por radiofrequência, estimulação magnética transcraniana e muitos outros procedimentos praticados pela medicina brasileira há anos não constam do rol de
04 de julho / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Ninlaro (ixazomibe) – Plano de saúde deve custear remédio para Mieloma
O medicamento Ninlaro® (Ixazomibe) é nova opção de tratamento para o mieloma múltiplo, em conjunto com Revlimid®, mas o tratamento não é coberto pelas operadoras e liminar contra plano de
08 de janeiro / 2019
2 Comentários
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Novas regras da portabilidade de Planos de Saúde – Aspectos Positivos
A portabilidade de carências entre os planos de saúde deveria ter sido um importante benefício para o consumidor desse segmento, mas a dificuldade para preencher todos os requisitos exigidos pela
18 de janeiro / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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PRAZOS DE ATENDIMENTO PARA PLANOS DE SAÚDE ESTÃO SUSPENSOS OU PRORROGADOS
Durante a pandemia, pacientes que não conseguirem atendimento para outras doenças ou que não puderem esperar o prazo prorrogado para iniciar seus tratamentos poderão se socorrer do Poder Judiciário
02 de abril / 2020
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