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Boletim Saúde na Imprensa – 09 a 14 de Novembro
Na semana de 09 a 14 de novembro, o advogado Rodrigo Araújo, sócio da Araújo, Conforti e Jonhsson – Advogados Associados, foi entrevistado pela Revista Brasileiros sobre o novo aplicativo
14 de novembro / 2015
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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ANS é omissa e protagonista do caos Unimed Paulistana
Omissa porque não presta informação em tempo hábil para o consumidor adotar medidas protetivas de seu interesse e protagonista porque optou, conscientemente, por medidas que favoreceram as empresas do setor
18 de novembro / 2015
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Prazo para portabilidade da Unimed Paulistana foi encerrado em 01 de março
No dia 02/09/2015, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, determinou a alienação compulsória da carteira de clientes da Unimed Paulistana, até então composta por 744 mil beneficiários. Desde
02 de março / 2016
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Juiz defere liminar para paciente fazer tratamento com remédio importado chamado Nivolumab
Planos de Saúde: Justiça defere liminar para paciente com câncer fazer tratamento com remédio importado chamado Nivolumab (Opdivo®) e, em menos de um mês, profere sentença para julgar a ação
08 de julho / 2016
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Planos de Saúde – Reajuste etário abusivo aos 59 anos é vedado pela Justiça
Reajuste por faixa etária pode ser considerado abusivo através de uma ação judicial com pedido de liminar. Os Idosos sempre sofreram com os altos índices de reajustes por idade exigidos
16 de agosto / 2016
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Regorafenib (Stivarga®) – Quimioterapia não pode ser negada porque o medicamento é oral
Planos de saúde se recusam a cobrir tratamento oncológico e pacientes são obrigados a ajuizar ação judicial com pedido de liminar (tutela antecipada) para realizar quimioterapia com o remédio Regorafenibe,
29 de agosto / 2016
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CASOS DE SUCESSO: Home Care deve ser pago pelo plano de saúde
STJ mantém condenação de plano de saúde para custeio de tratamento em regime de Home Care (Internação domiciliar). Paciente conseguiu o tratamento logo após o ajuizamento da ação judicial através
31 de agosto / 2016
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Palestra – Direitos do Paciente com Câncer – SUS e Planos de Saúde
No dia 04 de outubro, os advogados Claudineia Jonhsson e Rodrigo Araújo, sócios fundadores da ACJ Advogados Associados, apresentaram na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do
05 de outubro / 2016
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REGRAS PARA O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE
O cancelamento do plano de saúde pelo consumidor ou pela operadora de saúde deve obedecer a regras existentes na Legislação e no contrato assinado entre as partes, podendo haver diferenças
19 de outubro / 2018
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Dupilumabe – Liminar contra plano de saúde assegura tratamento
A negativa de cobertura do medicamento dupilumabe pelo plano de saúde é ilegal, podendo ser resolvida por intermédio de uma liminar em uma ação judicial. Entenda como funciona
12 de janeiro / 2022
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