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Gestação, pré-natal e parto – Direito à saúde da mulher
O país conta, desde 1996, com uma lei específica para regulamentar o planejamento familiar, que assegura um “…conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição,
11 de agosto / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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REAJUSTE ETÁRIO É UTILIZADO PARA EXPULSAR IDOSOS DOS PLANOS DE SAÚDE
As empresas de plano de saúde acumulam os maiores índices de reajustes por mudança de faixa etária para o momento em que o consumidor se torna idoso e o motivo
27 de setembro / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Cirurgia Intrauterina é direito do paciente
A negativa de cobertura de cirurgias intrauterinas pelos planos de saúde é abusiva e o consumidor se vê compelido a ajuizar ação judicial e pedir o deferimento de liminar para
27 de novembro / 2017
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Plano de saúde hospitalar e direito a exames médicos
  A negativa de cobertura de exames realizados durante a internação de paciente titular de plano de saúde com cobertura exclusivamente hospitalar é abusiva. Muitos consumidores contratam planos de saúde
12 de dezembro / 2017
11 Comentários
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Reajuste anual dos planos de saúde – Entenda as regras
  Consumidor poderá pedir a revisão do reajuste anual do plano de saúde se o índice exigido for muito superior ao índice dos planos individuais. A mensalidade dos planos de
16 de dezembro / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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JUSTIÇA ASSEGURA LIMINAR PARA QUIMIOTERAPIA COM VOTRIENT
Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento quimioterápico com o remédio Votrient® (pazopanibe) para paciente com câncer (sarcoma). Paciente diagnosticada com sarcoma iniciou seu tratamento com diversos tipos de
27 de fevereiro / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Juizado é opção para tratamentos de baixo custo
Muitos pacientes e consumidores de planos de saúde deixam de buscar seus Direitos na Justiça em razão das despesas decorrentes de um processo judicial, mas é importante saber que existem
19 de junho / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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REAJUSTE ANUAL DOS PLANOS DE SAÚDE DA QUALICORP
Julho é o mês de aniversário – e também do reajuste – do plano de saúde coletivo por adesão da Qualicorp, que reúne em um só contrato mãe, subapólices de
26 de junho / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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PRÓTESE TAMBÉM DEVE SER COBERTA PELOS CONTRATOS ANTIGOS DE PLANO DE SAÚDE
Planos de saúde não podem recusar a cobertura de próteses, órteses e materiais de síntese ligados ao ato cirúrgico, mesmo que haja cláusula expressa de exclusão no contrato. Os antigos
07 de agosto / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Medicamento Ibrance® (palbociclibe) tem que ser fornecido pelo plano de saúde
A quimioterapia com o remédio Ibrance®, aprovado pela Anvisa para tratamento de câncer de mama, é abusivamente negada pelos planos de saúde e a única solução para o paciente ainda
14 de setembro / 2018
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