O país conta, desde 1996, com uma lei específica para regulamentar o planejamento familiar, que assegura um “…conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição,

As empresas de plano de saúde acumulam os maiores índices de reajustes por mudança de faixa etária para o momento em que o consumidor se torna idoso e o motivo

A negativa de cobertura de cirurgias intrauterinas pelos planos de saúde é abusiva e o consumidor se vê compelido a ajuizar ação judicial e pedir o deferimento de liminar para

  A negativa de cobertura de exames realizados durante a internação de paciente titular de plano de saúde com cobertura exclusivamente hospitalar é abusiva. Muitos consumidores contratam planos de saúde

  Consumidor poderá pedir a revisão do reajuste anual do plano de saúde se o índice exigido for muito superior ao índice dos planos individuais. A mensalidade dos planos de

Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento quimioterápico com o remédio Votrient® (pazopanibe) para paciente com câncer (sarcoma). Paciente diagnosticada com sarcoma iniciou seu tratamento com diversos tipos de

Muitos pacientes e consumidores de planos de saúde deixam de buscar seus Direitos na Justiça em razão das despesas decorrentes de um processo judicial, mas é importante saber que existem

Julho é o mês de aniversário – e também do reajuste – do plano de saúde coletivo por adesão da Qualicorp, que reúne em um só contrato mãe, subapólices de

Planos de saúde não podem recusar a cobertura de próteses, órteses e materiais de síntese ligados ao ato cirúrgico, mesmo que haja cláusula expressa de exclusão no contrato. Os antigos

A quimioterapia com o remédio Ibrance®, aprovado pela Anvisa para tratamento de câncer de mama, é abusivamente negada pelos planos de saúde e a única solução para o paciente ainda