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Do direito à cobertura de próteses e outros materiais pelos planos de saúde
Autor: Rodrigo Araújo Data: Junho/2013 Usuários de planos e seguros de saúde enfrentam problemas frequentes para obter autorização para uso de próteses e outros materiais de síntese perante operadoras de planos de
04 de junho / 2013
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Resoluções controvertidas da ANS
Autor: Rodrigo Araújo Data: Janeiro/2010 A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, tem a função de regulamentar as relações entre operadoras privadas de planos de saúde e o consumidor.
29 de janeiro / 2010
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Considerações acerca das resoluções normativas ns 195 e 196 da ans
Autor: Rodrigo Araújo Data: Dezembro/2009 A ANS sempre fez “vistas grossas” para os contratos coletivos de planos de saúde, o que proporcionou que as empresas privadas de planos de saúde
04 de dezembro / 2009
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
O dano moral e os usuários de planos de saúde
Autor: Rodrigo Araújo Data: Agosto/2009 O número de consumidores de planos de saúde vem crescendo exponencialmente nos últimos anos e, paralelamente a esse crescimento, também é exponencial o aumento do
09 de agosto / 2009
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
A impropriedade da jurisdição contenciosa na ação de conversão de separação em divórcio
Autor: Rodrigo Araújo Data: Junho/2009 A conversão da Separação em Divórcio, quando encontra resistência por uma das partes, exige a prestação da tutela jurisdicional pela via litigiosa, o que requer
14 de junho / 2009
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
A prescrição nos contratos de planos e seguros de saúde
Autor: Rodrigo Araújo Data: Maio/2009 A assistência médica privada pode ser contratada através de planos de saúde ou seguros de saúde. Estas duas modalidades de contrato surgiram com propostas diferentes
23 de maio / 2009
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Direitos do paciente com câncer
Autor: Rodrigo Araújo Data: Janeiro/2007 O paciente portador de câncer enfrenta um embate diário contra a moléstia que o acomete. Não bastasse o sofrimento físico e…
21 de janeiro / 2007
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Aspectos processuais da manifestação do autor em réplica
Autor: Rodrigo Araújo Data: Dez/2006 (atualizado em novembro/2015) Pouco se discute no âmbito doutrinário acerca da manifestação do autor em réplica às alegações do réu em sede de contestação…
03 de dezembro / 2006
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Justiça assegura inseminação artificial negada por planos de saúde
Aprovada em 2009, a lei 11.935 assegura o acesso dos consumidores aos tratamentos de “planejamento familiar” sob a responsabilidade dos Planos de Saúde. No entanto, com a lei aprovada, e
06 de maio / 0215
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
