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O QUE É NECESSÁRIO PARA AJUIZAR AÇÃO CONTRA O SUS?
Os pacientes que realizam seus tratamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) sofrem com a ineficácia do serviço e, como se não bastasse, quando constatam que não resta
26 de setembro / 2018
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REAJUSTE ANUAL DOS PLANOS DE SAÚDE DA QUALICORP
Julho é o mês de aniversário – e também do reajuste – do plano de saúde coletivo por adesão da Qualicorp, que reúne em um só contrato mãe, subapólices de
26 de junho / 2018
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Omalizumabe (Xolair®) é fornecido por meio de liminar em ação judicial
SUS e planos de saúde devem fornecer o medicamento Xolair®, recomendado, entre outras indicações, para o tratamento de urticária crônica espontânea e para asma. Pacientes portadores de asma grave, que
02 de março / 2018
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Liminar para medicamentos, cirurgias e tratamentos médicos é a solução?
A liminar em uma ação judicial é o recurso mais poderoso à disposição do paciente para obter autorização para tratamentos negados pelo SUS ou plano de saúde. Entenda quando é
19 de fevereiro / 2018
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Judicialização da Saúde não é culpa do paciente
Nos últimos anos, tivemos um grande aumento no número de ações judiciais ajuizadas por pacientes com o objetivo de conseguir um tratamento médico, quer seja porque não foi disponibilizado através
20 de novembro / 2017
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Alteração da Lei dos Planos de Saúde – Como é hoje e o que pode mudar
Pendente de votação desde 2006, o projeto de lei – PL 07419/2006, que altera a Lei dos planos de saúde – Lei n. 9.656/98 – voltou a tramitar na Câmara
06 de novembro / 2017
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Brasil não incentiva empresas a oferecer plano de saúde para empregados
Saúde é um dever do Estado, mas o Brasil, há muito, não consegue atender a demanda de seus cidadãos por um sistema de saúde público eficiente. Em razão disso, muitas
23 de outubro / 2017
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Tratamento de reprodução assistida é coberto pelo SUS, mas não pelos planos de saúde
Idade, problemas genéticos e doenças adquiridas ao longo dos anos são fatores que podem inibir a capacidade de homens e mulheres para conceber um filho por meio de relação sexual,
04 de outubro / 2017
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Defesa do Consumidor de planos de saúde está ameaçada
O Código de Defesa do Consumidor, Lei n. 8.078/90, foi promulgado há exatos 27 anos (11/09/1990) e sua existência foi motivada pela luta incessante de movimentos sociais que buscavam equilíbrio
11 de setembro / 2017
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Gestação, pré-natal e parto – Direito à saúde da mulher
O país conta, desde 1996, com uma lei específica para regulamentar o planejamento familiar, que assegura um “…conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição,
11 de agosto / 2017
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Rodrigo Araújo
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