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Liminar para medicamentos, cirurgias e tratamentos médicos é a solução?
A liminar em uma ação judicial é o recurso mais poderoso à disposição do paciente para obter autorização para tratamentos negados pelo SUS ou plano de saúde. Entenda quando é
19 de fevereiro / 2018
145 Comentários
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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ROL DA ANS E AS AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE
A Lei dos Planos de Saúde, Lei n. 9.656/98, estabelece que é obrigatória a cobertura para o tratamento de todas as patologias relacionadas na Classificação Internacional de Doenças (CID) da
15 de fevereiro / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Plano de saúde que nega tratamento pode ser condenado a pagar danos morais
Pagar um plano de saúde tem se tornado uma tarefa cada vez mais difícil e muitos brasileiros têm que abrir mão de outras despesas importantes para manter esse serviço e
05 de fevereiro / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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O que acontece quando morre o paciente que ajuizou uma ação contra o convênio?
Em alguns casos, durante o trâmite de uma ação judicial, o autor dessa ação falece. É muito comum que seus familiares pensem que, com o óbito, a ação será encerrada,
15 de janeiro / 2018
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Direito de Família e Sucessões, Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Plano de saúde tem que pagar tratamento de urgência em hospital não credenciado
A Justiça reconheceu o Direito do paciente que precisou de atendimento médico de urgência e não encontrou na rede credenciada do plano de saúde um hospital credenciado capacitado para prestar
09 de janeiro / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Planos de Saúde e a “Compra de Carências”
Quem pensar em trocar de plano de saúde deve ficar atento às promessas de “compra de carência” e ter tudo documentado, pois é muito comum surgirem problemas justamente quando se
17 de dezembro / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Reajuste anual dos planos de saúde – Entenda as regras
  Consumidor poderá pedir a revisão do reajuste anual do plano de saúde se o índice exigido for muito superior ao índice dos planos individuais. A mensalidade dos planos de
16 de dezembro / 2017
2 Comentários
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Plano de saúde hospitalar e direito a exames médicos
  A negativa de cobertura de exames realizados durante a internação de paciente titular de plano de saúde com cobertura exclusivamente hospitalar é abusiva. Muitos consumidores contratam planos de saúde
12 de dezembro / 2017
11 Comentários
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Plano de Saúde Unimed e as falhas do sistema de intercâmbio
A Unimed não é uma única operadora de saúde, mas sim uma marca utilizada por diversas operadoras de saúde, totalmente independentes umas das outras e espalhadas por todo o país.
07 de dezembro / 2017
2 Comentários
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Cirurgia Intrauterina é direito do paciente
A negativa de cobertura de cirurgias intrauterinas pelos planos de saúde é abusiva e o consumidor se vê compelido a ajuizar ação judicial e pedir o deferimento de liminar para
27 de novembro / 2017
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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