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Terapia ABA pelo plano de saúde – Direito do Autista
A terapia ABA, entre outros tratamentos específicos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), não é coberta pelos planos de saúde e muitos pacientes só conseguem acesso aos tratamentos mais
30 de abril / 2018
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ONCOTYPE, MAMMAPRINT e MAMMAGENE – DIREITO À COBERTURA
Plano de saúde não pode recusar a cobertura de testes genéticos necessários para avaliar o perfil do tumor de mama, tais como o Oncotype, MammaPrint e MammaGene, apenas pelo fato
23 de abril / 2018
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Plano de saúde empresarial com até 29 vidas não pode ser cancelado pela operadora
STJ decide que operadoras de saúde não podem cancelar planos de saúde empresariais com menos de 30 vidas sem motivo idôneo. O beneficiário desse tipo de contrato que tiver seu
19 de abril / 2018
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TAGRISSO® (Osimertinibe) – Remédio deve ser pago pelo convênio
  A quimioterapia com o medicamento Tagrisso (Osimertinibe), aprovado pela Anvisa para tratamento de câncer de pulmão, é abusivamente negada pelos planos de saúde e a única solução para o
16 de abril / 2018
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Portabilidade de carências entre Unimeds – Caso de Sucesso
Ação judicial ajuizada por meio da ACJ Advogados garantiu que uma consumidora da Unimed do interior de São Paulo migrasse seu plano de saúde para outra Unimed em outro Estado,
09 de março / 2018
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Downgrade de plano de saúde não pode ser recusado pela operadora
O downgrade é a alteração do padrão de cobertura do plano de saúde para níveis mais simples, com a consequente redução do valor da mensalidade, mas esse pedido é frequentemente
07 de março / 2018
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Omalizumabe (Xolair®) é fornecido por meio de liminar em ação judicial
SUS e planos de saúde devem fornecer o medicamento Xolair®, recomendado, entre outras indicações, para o tratamento de urticária crônica espontânea e para asma. Pacientes portadores de asma grave, que
02 de março / 2018
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JUSTIÇA ASSEGURA LIMINAR PARA QUIMIOTERAPIA COM VOTRIENT
Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento quimioterápico com o remédio Votrient® (pazopanibe) para paciente com câncer (sarcoma). Paciente diagnosticada com sarcoma iniciou seu tratamento com diversos tipos de
27 de fevereiro / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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PLANO DE SAÚDE CANCELADO POR FALTA DE PAGAMENTO PODE SER REATIVADO
Operadora não pode rescindir o contrato de plano de saúde unilateralmente por atraso ou falta de pagamento se não comprovar que o consumidor foi adequadamente informado sobre o atraso e
23 de fevereiro / 2018
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Perguntas e respostas sobre o que é e para que serve o Inventário
Quando uma pessoa falece, todos os seus bens e direitos são transmitidos para seus herdeiros e, para oficializar essa transferência de patrimônio entre o indivíduo que faleceu e seus herdeiros,
22 de fevereiro / 2018
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