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O QUE É NECESSÁRIO PARA AJUIZAR AÇÃO CONTRA O SUS?
Os pacientes que realizam seus tratamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) sofrem com a ineficácia do serviço e, como se não bastasse, quando constatam que não resta
26 de setembro / 2018
36 Comentários
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Implante de Mitraclip e de Prótese Valvar via transcateter
Planos de saúde recusam abusivamente a cobertura da técnica de implante de prótese mitral (mitraclip) e de prótese valvar aórtica via transcateter e pacientes são compelidos a buscar a proteção
18 de setembro / 2018
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TODOS JUNTOS CONTRA O CÂNCER #MOVIMENTOTJCC | Participe do maior evento de oncologia do Brasil
O 5º Congresso Brasileiro Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), realizado pelo Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, será realizado no WTC Events Center, em São Paulo, entre os dias
17 de setembro / 2018
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Medicamento Ibrance® (palbociclibe) tem que ser fornecido pelo plano de saúde
A quimioterapia com o remédio Ibrance®, aprovado pela Anvisa para tratamento de câncer de mama, é abusivamente negada pelos planos de saúde e a única solução para o paciente ainda
14 de setembro / 2018
8 Comentários
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Revlimid – e a razão (abusiva) de não ser pago pelo plano de saúde
Pacientes continuam a precisar de liminar para conseguir cobertura de tratamento oncológico com o medicamento Revlimid® (lenalidomida), mesmo já não sendo mais necessário importá-lo. Por quase 10 anos, os pacientes
03 de setembro / 2018
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CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL FAMILIAR É ABUSIVO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a abusividade do cancelamento unilateral e imotivado, pela operadora de saúde, de planos de saúde empresariais familiares ou com até 29 beneficiários. Entenda
29 de agosto / 2018
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Pirfenidona e Nintedanibe – Plano de saúde deve custear tratamento para fibrose pulmonar
Pacientes conseguem na Justiça, por meio de liminar, o direito ao tratamento da fibrose pulmonar idiopática com os remédios pirfenidona (Esbriet®) ou nintedanibe (Ofev®). Negativa de cobertura pelo plano de
20 de agosto / 2018
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QUEM TEM DIREITO AO HOMECARE?
Em outras oportunidades, publicamos nesse blog artigos que explicam o direito de o paciente ter a cobertura do serviço de internação domiciliar (homecare), ainda que tal serviço esteja expressamente excluído
13 de agosto / 2018
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PRÓTESE TAMBÉM DEVE SER COBERTA PELOS CONTRATOS ANTIGOS DE PLANO DE SAÚDE
Planos de saúde não podem recusar a cobertura de próteses, órteses e materiais de síntese ligados ao ato cirúrgico, mesmo que haja cláusula expressa de exclusão no contrato. Os antigos
07 de agosto / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Entenda as principais diferenças entre planos de saúde individuais e coletivos
A primeira distinção entre os diferentes tipos de planos de saúde está na modalidade de contratação. Há planos de saúde individuais, coletivos por adesão e coletivos empresariais. Dependendo do tipo
03 de julho / 2018
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