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Novas regras da portabilidade de Planos de Saúde – Aspectos Positivos
A portabilidade de carências entre os planos de saúde deveria ter sido um importante benefício para o consumidor desse segmento, mas a dificuldade para preencher todos os requisitos exigidos pela
18 de janeiro / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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IBRANCE – LIMINAR E GANHO DE CAUSA NA JUSTIÇA
Justiça concede liminar e também ganho de causa para assegurar tratamento oncológico de paciente portadora de câncer de mama metastático com o quimioterápico oral Ibrance (palbociclibe), ainda que o remédio não conste
14 de janeiro / 2019
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Portabilidade de Carências do Plano de Saúde – Novas Regras
Entenda quais são as novas regras para a portabilidade de carência dos planos de saúde que entrarão em vigor em junho de 2019; quando essa portabilidade pode ser solicitada; quais
10 de janeiro / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Ninlaro (ixazomibe) – Plano de saúde deve custear remédio para Mieloma
O medicamento Ninlaro® (Ixazomibe) é nova opção de tratamento para o mieloma múltiplo, em conjunto com Revlimid®, mas o tratamento não é coberto pelas operadoras e liminar contra plano de
08 de janeiro / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e o rol da ANS
Negativa de cobertura da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) pelo plano de saúde é abusiva e consumidor pode recorrer à Justiça para conseguir liminar para início imediato do tratamento. A Estimulação
17 de dezembro / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Dabrafenibe e Trametinibe – Plano de Saúde tem que cobrir
Dabrafenibe e Trametinibe (Tanfilar® e Mekinist®) devem ser custeados pelo plano de saúde mesmo quando a indicação do médico não estiver de acordo com a bula dos medicamentos (off-label). O
12 de dezembro / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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MIDOSTAURINA (Rydapt) – Pacientes ainda dependem de liminar para tratamento
O medicamento midostaurina (Rydapt), registrado pela Anvisa em abril de 2018 e indicado para o tratamento leucemia, continua a ser negado pelos planos de saúde e o paciente só consegue
16 de novembro / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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PLANO DE SAÚDE CANCELADO – DÚVIDAS FREQUENTES
Este texto trata de dúvidas gerais de consumidores sobre cancelamento do plano de saúde, seja este cancelamento feito pela operadora de saúde em razão de inadimplemento, fraude, término do fim
23 de outubro / 2018
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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REGRAS PARA O CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE
O cancelamento do plano de saúde pelo consumidor ou pela operadora de saúde deve obedecer a regras existentes na Legislação e no contrato assinado entre as partes, podendo haver diferenças
19 de outubro / 2018
22 Comentários
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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AÇÃO JUDICIAL PARA TRATAMENTO MÉDICO – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Ao ajuizar uma ação judicial com o objetivo de obter a cobertura para um tratamento médico negado pelo plano de saúde, é importante ter documentos que comprovem os fatos alegados.
05 de outubro / 2018
4 Comentários
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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