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Terapia pelo método ABA é Direito do Autista
Dúvidas frequentes sobre o tratamento do autismo (Transtorno do Espectro do autismo) e o Direito à cobertura por meio do plano de saúde, em sede de liminar em ação judicial.
11 de junho / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Plano de saúde não pode recusar terapia com Guselcumabe
Guselcumabe, que adota o nome comercial de Tremfya®, é um medicamento inovador para pacientes portadores de Psoríase e que, infelizmente, só é coberto pelo pelo plano de saúde por força
17 de maio / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS PELO PLANO DE SAÚDE É IRREGULAR
Lei até permite que a operadora de planos de saúde descredencie um hospital, mas exige que seja incluído na rede credenciada contratada outro estabelecimento de mesmo padrão. De acordo com
10 de maio / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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TAVI – Implante Transcateter de Prótese Valvar é assegurado por liminar
Implante Transcateter de Válvula Aórtica (TAVI) não é coberto pelos planos de saúde, mas paciente pode se valer de liminar perante o Poder Judiciário para garantir a cobertura do procedimento.
28 de abril / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Planos de saúde e os prazos de carência
Saiba mais sobre os prazos de carência para atendimento nos planos de saúde e como fazer valer o seu direito em caso de abusividades. Ao aderir a um contrato de
23 de abril / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Tecentriq (atezolizumabe) – Plano de saúde devem custear remédio para câncer
O medicamento Tecentriq®, cujo princípio ativo é o atezolizumabe, é nova opção de tratamento para câncer urotelial avançado, câncer de mama triplo-negativo e para câncer de pulmão, mas o tratamento
18 de abril / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Planos de saúde não podem limitar atendimento de urgência às primeiras 12 horas
Em situações de urgência ou emergência, o paciente tem direito à cobertura integral do atendimento até a alta hospitalar, mesmo durante o período de carência do contrato. Limitação desse direito
01 de março / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Ocrelizumabe (Ocrevus) – Liminar para tratamento da Esclerose Múltipla
Pacientes portadores de Esclerose Múltipla recorrem à Justiça, por meio de liminar, para garantir acesso imediato ao tratamento com o medicamento Ocrelizumabe (Ocrevus®). A esclerose múltipla é uma doença grave,
14 de fevereiro / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Novas regras da portabilidade de planos de saúde – Aspectos Negativos
    Em outra oportunidade, falamos sobre os requisitos exigidos para a portabilidade de carências entre os planos de saúde e, também, sobre os aspectos positivos da nova regulamentação em
28 de janeiro / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Entyvio (vedolizumabe) – liminar para tratamento de retocolite ulcerativa
Paciente consegue na Justiça, por meio de liminar, o direito ao tratamento da retocolite ulcerativa (inflamação do intestino) com o medicamento vedolizumabe (Entyvio®). Negativa de cobertura pelo plano de saúde
21 de janeiro / 2019
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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