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Planos de saúde não podem limitar atendimento de urgência às primeiras 12 horas
Em situações de urgência ou emergência, o paciente tem direito à cobertura integral do atendimento até a alta hospitalar, mesmo durante o período de carência do contrato. Limitação desse direito
01 de março / 2019
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Ocrelizumabe (Ocrevus) – Liminar para tratamento da Esclerose Múltipla
Pacientes portadores de Esclerose Múltipla recorrem à Justiça, por meio de liminar, para garantir acesso imediato ao tratamento com o medicamento Ocrelizumabe (Ocrevus®). A esclerose múltipla é uma doença grave,
14 de fevereiro / 2019
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Novas regras da portabilidade de planos de saúde – Aspectos Negativos
Em outra oportunidade, falamos sobre os requisitos exigidos para a portabilidade de carências entre os planos de saúde e, também, sobre os aspectos positivos da nova regulamentação em
28 de janeiro / 2019
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Entyvio (vedolizumabe) – liminar para tratamento de retocolite ulcerativa
Paciente consegue na Justiça, por meio de liminar, o direito ao tratamento da retocolite ulcerativa (inflamação do intestino) com o medicamento vedolizumabe (Entyvio®). Negativa de cobertura pelo plano de saúde
21 de janeiro / 2019
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Novas regras da portabilidade de Planos de Saúde – Aspectos Positivos
A portabilidade de carências entre os planos de saúde deveria ter sido um importante benefício para o consumidor desse segmento, mas a dificuldade para preencher todos os requisitos exigidos pela
18 de janeiro / 2019
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
IBRANCE – LIMINAR E GANHO DE CAUSA NA JUSTIÇA
Justiça concede liminar e também ganho de causa para assegurar tratamento oncológico de paciente portadora de câncer de mama metastático com o quimioterápico oral Ibrance (palbociclibe), ainda que o remédio não conste
14 de janeiro / 2019
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Portabilidade de Carências do Plano de Saúde – Novas Regras
Entenda quais são as novas regras para a portabilidade de carência dos planos de saúde que entrarão em vigor em junho de 2019; quando essa portabilidade pode ser solicitada; quais
10 de janeiro / 2019
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Ninlaro (ixazomibe) – Plano de saúde deve custear remédio para Mieloma
O medicamento Ninlaro® (Ixazomibe) é nova opção de tratamento para o mieloma múltiplo, em conjunto com Revlimid®, mas o tratamento não é coberto pelas operadoras e liminar contra plano de
08 de janeiro / 2019
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e o rol da ANS
Negativa de cobertura da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) pelo plano de saúde é abusiva e consumidor pode recorrer à Justiça para conseguir liminar para início imediato do tratamento. A Estimulação
17 de dezembro / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Dabrafenibe e Trametinibe – Plano de Saúde tem que cobrir
Dabrafenibe e Trametinibe (Tanfilar® e Mekinist®) devem ser custeados pelo plano de saúde mesmo quando a indicação do médico não estiver de acordo com a bula dos medicamentos (off-label). O
12 de dezembro / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde