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PLANO DE SAÚDE CANCELADO POR FALTA DE PAGAMENTO PODE SER REATIVADO
Operadora não pode rescindir o contrato de plano de saúde unilateralmente por atraso ou falta de pagamento se não comprovar que o consumidor foi adequadamente informado sobre o atraso e
23 de fevereiro / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Perguntas e respostas sobre o que é e para que serve o Inventário
Quando uma pessoa falece, todos os seus bens e direitos são transmitidos para seus herdeiros e, para oficializar essa transferência de patrimônio entre o indivíduo que faleceu e seus herdeiros,
22 de fevereiro / 2018
Direito de Família e Sucessões
Liminar para medicamentos, cirurgias e tratamentos médicos é a solução?
A liminar em uma ação judicial é o recurso mais poderoso à disposição do paciente para obter autorização para tratamentos negados pelo SUS ou plano de saúde. Entenda quando é
19 de fevereiro / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
ROL DA ANS E AS AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE
A Lei dos Planos de Saúde, Lei n. 9.656/98, estabelece que é obrigatória a cobertura para o tratamento de todas as patologias relacionadas na Classificação Internacional de Doenças (CID) da
15 de fevereiro / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Plano de saúde que nega tratamento pode ser condenado a pagar danos morais
Pagar um plano de saúde tem se tornado uma tarefa cada vez mais difícil e muitos brasileiros têm que abrir mão de outras despesas importantes para manter esse serviço e
05 de fevereiro / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
O que acontece quando morre o paciente que ajuizou uma ação contra o convênio?
Em alguns casos, durante o trâmite de uma ação judicial, o autor dessa ação falece. É muito comum que seus familiares pensem que, com o óbito, a ação será encerrada,
15 de janeiro / 2018
Direito de Família e Sucessões, Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Plano de saúde tem que pagar tratamento de urgência em hospital não credenciado
A Justiça reconheceu o Direito do paciente que precisou de atendimento médico de urgência e não encontrou na rede credenciada do plano de saúde um hospital credenciado capacitado para prestar
09 de janeiro / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Planos de Saúde e a “Compra de Carências”
Quem pensar em trocar de plano de saúde deve ficar atento às promessas de “compra de carência” e ter tudo documentado, pois é muito comum surgirem problemas justamente quando
17 de dezembro / 2017
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Reajuste anual dos planos de saúde – Entenda as regras
Consumidor poderá pedir a revisão do reajuste anual do plano de saúde se o índice exigido for muito superior ao índice dos planos individuais. A mensalidade dos planos de
16 de dezembro / 2017
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Plano de saúde hospitalar e direito a exames médicos
A negativa de cobertura de exames realizados durante a internação de paciente titular de plano de saúde com cobertura exclusivamente hospitalar é abusiva. Muitos consumidores contratam planos de saúde
12 de dezembro / 2017
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
