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Negativa de custeio do remédio Revlimid pelo plano de saúde é abusiva
O quimioterápico Revlimid (lenalidomida) está registrado pela Anvisa desde dezembro/2017, mas esse registro não impediu que as operadoras de planos de saúde continuassem a negar a cobertura da quimioterapia com
07 de maio / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Crise da saúde pública não precisa de explicação, e sim de solução
Os problemas da saúde pública parecem não ter fim. Se repetem e se procrastinam ao longo do tempo. Há dez anos, não havia médicos, leitos e remédios para todos e
07 de maio / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Terapia ABA pelo plano de saúde – Direito do Autista
A terapia ABA, entre outros tratamentos específicos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), não é coberta pelos planos de saúde e muitos pacientes só conseguem acesso aos tratamentos mais
30 de abril / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
ONCOTYPE, MAMMAPRINT e MAMMAGENE – DIREITO À COBERTURA
Plano de saúde não pode recusar a cobertura de testes genéticos necessários para avaliar o perfil do tumor de mama, tais como o Oncotype, MammaPrint e MammaGene, apenas pelo fato
23 de abril / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Plano de saúde empresarial com até 29 vidas não pode ser cancelado pela operadora
STJ decide que operadoras de saúde não podem cancelar planos de saúde empresariais com menos de 30 vidas sem motivo idôneo. O beneficiário desse tipo de contrato que tiver seu
19 de abril / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
TAGRISSO® (Osimertinibe) – Remédio deve ser pago pelo convênio
A quimioterapia com o medicamento Tagrisso (Osimertinibe), aprovado pela Anvisa para tratamento de câncer de pulmão, é abusivamente negada pelos planos de saúde e a única solução para o
16 de abril / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Portabilidade de carências entre Unimeds – Caso de Sucesso
Ação judicial ajuizada por meio da ACJ Advogados garantiu que uma consumidora da Unimed do interior de São Paulo migrasse seu plano de saúde para outra Unimed em outro Estado,
09 de março / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Downgrade de plano de saúde não pode ser recusado pela operadora
O downgrade é a alteração do padrão de cobertura do plano de saúde para níveis mais simples, com a consequente redução do valor da mensalidade, mas esse pedido é frequentemente
07 de março / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
Omalizumabe (Xolair®) é fornecido por meio de liminar em ação judicial
SUS e planos de saúde devem fornecer o medicamento Xolair®, recomendado, entre outras indicações, para o tratamento de urticária crônica espontânea e para asma. Pacientes portadores de asma grave, que
02 de março / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde
JUSTIÇA ASSEGURA LIMINAR PARA QUIMIOTERAPIA COM VOTRIENT
Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento quimioterápico com o remédio Votrient® (pazopanibe) para paciente com câncer (sarcoma). Paciente diagnosticada com sarcoma iniciou seu tratamento com diversos tipos de
27 de fevereiro / 2018
Direito nas Áreas Médica e de Saúde