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QUANDO O REAJUSTE ETÁRIO DO PLANO DE SAÚDE É ABUSIVO?
Os planos de saúde são reajustados anualmente em patamares muito superiores ao da inflação e também ao da correção da remuneração de quem paga por esse serviço, de forma que,
24 de maio / 2021
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Medicamento off-label deve ser coberto pelo plano de saúde
Planos de saúde excluem da cobertura medicamentos cuja indicação médica não esteja de acordo com a bula do remédio sob a justificativa de se tratar de medicamento experimental. Essa alegação,
07 de abril / 2021
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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10 dicas importantes para contratar um Plano de Saúde
Contratar um plano de saúde não é uma tarefa tão simples quanto parece. Separamos uma lista com 10 dicas importantes na hora de escolher um plano de saúde.
15 de março / 2021
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É abusiva a cobrança de multa e/ou aviso prévio para cancelamento de plano de saúde
Operadoras de planos de saúde não podem cobrar multa em caso de cancelamento do contrato por parte do consumidor, tampouco exigir permanência mínima de 60 dias a partir do pedido
05 de março / 2021
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Reajuste dos planos de saúde: Como fica a cobrança em 2021
Em agosto de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão do reajuste anual e do reajuste etário já aplicados às mensalidades dos planos de saúde em
14 de janeiro / 2021
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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LIMINAR PARA MEDICAMENTO CONTRA PLANO DE SAÚDE
Planos de saúde devem custear medicamentos para tratamento de câncer e outras doenças, mesmo que tais medicamentos sejam de uso oral e não constem do rol da ANS
17 de agosto / 2020
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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RECÉM-NASCIDO TEM DIREITO À PLANO DE SAÚDE SEM CARÊNCIA?
Confira dúvidas relacionadas à cobertura do parto, ao atendimento do recém-nascido e ao direito de inclusão do filho no plano de saúde sem carência.
12 de agosto / 2020
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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O hospital pode exigir cheque caução do paciente?
Exigência de cheque caução pelo hospital é crime, mas na prática ninguém vai preso e, muitas vezes, resta ao paciente apenas o direito ao ressarcimento por danos morais. Conheça seus direitos
15 de julho / 2020
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Lenvatinibe (Lenvima®) deve ser coberto pelo plano de saúde
O medicamento levantinibe (Lenvima®), indicado para câncer de fígado, rim e tireoide, não pode ser negado pelo plano de saúde e o paciente poderá ser valer do Judiciário para garantir início imediato do tratamento.
27 de abril / 2020
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Direito nas Áreas Médica e de Saúde
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Dúvidas frequentes de usuários de planos de saúde e a Covid-19
Confira aqui as perguntas - e respostas - frequentes de usuários de planos de saúde a respeito de seus direitos durante a pandemia causada pelo coronavirus.
23 de abril / 2020
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