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Justiça assegura inseminação artificial negada por planos de saúde
Aprovada em 2009, a lei 11.935 assegura o acesso dos consumidores aos tratamentos de “planejamento familiar” sob a responsabilidade dos Planos de Saúde. No entanto, com a lei aprovada, e
06 de maio / 0215
Aspectos processuais da manifestação do autor em réplica
Autor: Rodrigo Araújo Data: Dez/2006 (atualizado em novembro/2015) Pouco se discute no âmbito doutrinário acerca da manifestação do autor em réplica às alegações do réu em sede de contestação…
03 de dezembro / 2006
Direitos do paciente com câncer
Autor: Rodrigo Araújo Data: Janeiro/2007 O paciente portador de câncer enfrenta um embate diário contra a moléstia que o acomete. Não bastasse o sofrimento físico e…
21 de janeiro / 2007
A atividade médica sob o enfoque jurídico
Autor: Rodrigo Araújo Data: Fevereiro/2007 Em razão da intensa atividade desenvolvida no exercício da medicina, muitas prerrogativas legais e direitos atinentes à profissão…
17 de fevereiro / 2007
A instituição hospitalar como terceiro interessado na relação processual entre o paciente e o plano de saúde
Autor: Julius Cesar Conforti Data: Março/2007 Há muito tempo, a questão da saúde privada no Brasil é controvertida. A discussão travada entre consumidores e planos de saúde…
04 de março / 2007
Cuidados na compra ou locação de imóvel
Autor: Rodrigo Araújo Data: Janeiro/2008 Antes de subscrever um contrato de compra e venda ou de locação de um imóvel, há cuidados que devem ser observados pelos…
15 de janeiro / 2008
Comentários à nova lei do estágio
Autor: Rodrigo Araújo Data: Setembro/2008 Em 26 de setembro de 2008, foi publicada a Lei n. 11.788, de 25.09.2008, que entrou em vigor na data de sua publicação e dispõe…
28 de setembro / 2008
A prescrição nos contratos de planos e seguros de saúde
Autor: Rodrigo Araújo Data: Maio/2009 A assistência médica privada pode ser contratada através de planos de saúde ou seguros de saúde. Estas duas modalidades de contrato surgiram com propostas diferentes
23 de maio / 2009
A impropriedade da jurisdição contenciosa na ação de conversão de separação em divórcio
Autor: Rodrigo Araújo Data: Junho/2009 A conversão da Separação em Divórcio, quando encontra resistência por uma das partes, exige a prestação da tutela jurisdicional pela via litigiosa, o que requer
14 de junho / 2009
O dano moral e os usuários de planos de saúde
Autor: Rodrigo Araújo Data: Agosto/2009 O número de consumidores de planos de saúde vem crescendo exponencialmente nos últimos anos e, paralelamente a esse crescimento, também é exponencial o aumento do
09 de agosto / 2009
